PCDF deflagra Operação Medusa para investigar crimes em contratos

 A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor/PCDF), desencadeou, na manhã desta quinta-feira (26), nas cidades de Brasília e Goiânia, a Operação *Medusa. A ação objetivou descortinar aparente atuação de grupo criminoso voltado à prática de delitos em contratações realizadas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), no ano de 2018, sobretudo na área de prestação de serviços de radiologia e imagem.

Foram cumpridos ao todo oito mandados de busca e apreensão em residências dos servidores do Iges-DF que atuaram na contratação; em endereços vinculados à empresa contratada; outras empresas ligadas à empresa contratada; sendo quatro mandados no Distrito Federal e quatro na capital goiana.

As investigações tiveram início a partir de informações colhidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal (Prosus/MPDFT), que atuou em parceria com o Decor, com o apoio da com apoio da Polícia Civil de Goiás (PCGO), para cumprimento dos mandados na capital daquele estado.

As diligências apontaram que, embora o Iges-DF não esteja sujeito à estrita observância da Lei Geral de Licitações e Contratos, obriga-se, como destinatário de recursos públicos, por regulamento próprio, a pautar-se nos princípios gerais que norteiam a execução da despesa pública.

No entanto, as apurações demonstraram que diversos contratos restaram contaminados de problemas na elaboração dos elementos técnicos dos atos convocatórios, como por exemplo, o fato de não especificar, de forma satisfatória, o que deveria ser fornecido ao Iges-DF, ignorando por completo o princípio da economicidade.

Desse modo, os contratos firmados propiciaram gastos bem superiores aos que poderiam ter sido despendidos, além de ter sido verificado aparente direcionamento do processo seletivo à empresa, que acabou sendo contratada, além de conluio entre empresas para se revezarem nas contratações.

*O nome da operação faz referência a uma das três irmãs górgonas da mitologia grega – Esteno, Euríale e Medusa. O nome foi escolhido em razão de o Decor ter, em andamento, três investigações sobre contratações irregulares, realizadas pelo Iges-DF, no mesmo período.

Assessoria de Comunicação/DGPC

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