Operação Recall investiga fraudes em contratos do Detran/DF

Na manhã desta terça-feira, 04/05, a Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/DECOR/PCDF), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP/MPDFT), deflagrou a Operação Recall com o objetivo de apurar fraudes ao contrato de manutenção de viaturas do Detran/DF cometidas, desde 2018, por uma suposta organização criminosa composta por servidores da Autarquia e proprietários de oficinas mecânicas contratadas.

Para tanto, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária – sendo três em desfavor de servidores do Detran/DF e um em desfavor do proprietário da oficina mais beneficiada com o esquema – além de 12 mandados de busca e apreensão, em várias cidades no DF e em Formosa/GO, por meio dos quais foram apreendidos documentos e eletrônicos a serem investigados.

Os fatos começaram a ser apurados pelo Detran/DF que, ao detectar as irregularidades, comunicou imediatamente a Polícia Civil. As investigações apontaram que a fraude consistia em utilização de cotação de preços com valores muito acima dos praticados no mercado, bem como pela cobrança de peças não trocadas e serviços não realizados, contando com a participação de representantes de oficinas mecânicas em conluio com os servidores do órgão, os quais atestavam a conformidade e autorizavam o pagamento. Em pelo menos um destes, condicionando inclusive o pagamento às oficinas ao repasse de vantagens indevidas.

Perícia realizada pelo Instituto de Criminalística da PCDF revelou que a maior parte das peças pagas não haviam sido trocadas, assim como casos em que foram incluídas nos orçamentos componentes que nem existiam em determinadas viaturas. Além disto, a perícia identificou peças em avançado estado de desgaste, o que traz evidente risco aos servidores que utilizam aquelas viaturas em suas atividades cotidianas.

Em comparação feita entre os custos de manutenção de viaturas da mesma marca e modelo de órgão similar com os custos do contrato investigado, apurou-se que no contrato do Detran/DF o gasto médio foi até 1.400% maior no período investigado. Até o momento, há indícios de que os investigados possam ter cometido os crimes de Organização Criminosa, Peculato e Corrupção, cujas penas somadas podem chegar a 25 anos de prisão.

A Operação foi batizada com o termo Recall por fazer alusão ao procedimento de correção de produtos defeituosos pelo fabricante, mais conhecido no meio automotivo.

Todos policiais mobilizados para a operação utilizaram equipamento de proteção individual, além de adotarem as providências necessárias para a proteção dos moradores dos locais vistoriados e foram seguidos rigorosamente os protocolos adotados na pandemia do Covid/19.

Assessoria de Comunicação/DGPC
#PCDFemAção
PCDF, excelência na investigação