Decon, Procon GO e ANP fazem operação contra venda de lubrificante adulterado em Goiânia

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), em ação conjunta com o Procon Goiás e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), deflagrou nessa quinta-feira (15/12) ação objetivando cumprir busca e apreensão de óleos lubrificantes adulterados expostos à venda, no atacado e varejo, em empresa localizada na região noroeste da capital. Por meio de investigação iniciada em fevereiro deste ano, apurou-se que o empresário responsável por uma distribuidora de peças automotivas e óleos lubrificantes para automóveis, estava revendendo produtos derivados de petróleo e outros, sem origem de procedência e adulterados, configurando prática de crime contra as relações de consumo e infrações administrativas.

Na operação, foram apreendidos 224 frascos de 1 litro de óleos lubrificantes automotivos adulterados, 160 kits de peças para motocicletas irregulares, dentre outros produtos ilícitos. Coletas de amostras dos produtos apreendidos foram encaminhadas à Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), para exame de caracterização e autenticidade. O responsável pelo estabelecimento empresarial responderá por crime contra as relações de consumo e processo administrativo sancionatório em âmbito da Agência Nacional de Petróleo e Procon GO.

Fonte: Policia Civil GO