sexta, 18 de outubro de 2019

Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal

 Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp

Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal

 Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) revelou que a grande maioria dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

 Segundo o levantamento, 84% dos entrevistados se disseram a favor da redução de 18 para 16 anos, enquanto 14% são contra. As pessoas indiferentes ou que não opinaram somam 2%.

 Entre os que apoiam a medida, 67% defendem que ela seja aplicada para todos os tipos de crimes, enquanto 33% opinam que deveria valer apenas em determinados casos.

 O percentual de apoio se manteve estável desde a última pesquisa do Datafolha sobre o tema, em novembro de 2017. O índice de apoio mais alto registrado pelo instituto foi em 2015, quando 87% dos entrevistados se disseram favoráveis à redução da maioridade penal.

 Quanto à idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime, 45% afirmam que deveria ser de 16 a 17 anos, enquanto 28%  sustentam que seja entre 13 e 15 anos. Outros 15% preferem que seja mantida entre 18 e 21 anos, e uma minoria de 9% defende uma idade mínima de 12 anos.

Entre os homens, apenas 11% são contrários à redução da maioridade penal, enquanto entre as mulheres o índice de rejeição é de 17%.

 O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios brasileiros, em 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

 A redução da maioridade penal foi um dos temas defendidos por Bolsonaro durante a campanha em 2018. Após eleito, ele chegou a afirmar que a idade mínima deveria ser de 14 anos.

 O atual ministro da Justiça, Sergio Moro, também demonstrou apoio à medida. Após as eleições, o ex-juiz da Operação Lava Jato disse ser "inegável" que o adolescente necessite de proteção por ser uma "pessoa em formação", mas disse ser "razoável" a afirmação de que mesmo um adolescente de entre 16 e 18 anos já tem "compreensão de que é errado matar".

 Moro afirmou ainda que a redução da maioridade penal, por si só, "não resolve a criminalidade", mas disse que o sistema atual é "insatisfatório" e "prevê sanções muito reduzidas" para crimes graves cometidos por menores de idade.

 Uma proposta para a redução da maioridade penal já tramitou pela Câmara dos Deputados e aguarda aprovação da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado. O texto afirma que os jovens de 16 a 18 anos que cometerem homicídio doloso (com a intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos devem cumprir as mesmas penas que os maiores de 18 anos, ainda que em regime separado.

 Após a aprovação na CCJ, a proposta precisará ser apreciada em dois turnos e receber o apoio de ao menos três quintos dos senadores nas duas votações. A nova composição do Congresso Nacional favorece a aprovação de projetos de interesse do novo governo em Brasília.

Por: Terra

 Confira as principais notícias do Jornal Gazeta do Estado, jornal impresso com circulação nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Publicação de Edital de Protesto, Edital de Intimação, Edital de Notificação, Edital de Desmembramento, Edital de Retificação, Edital de Comunicação, Edital de Licitação, Edital de Pregão, Edital de Proclamas, Balanço e notícias de Goiás, Tocantins e Distrito Federal. O Jornal Gazeta do Estado possui Central de Distribuição em Goiânia, Brasília e Palmas.

Acesse nosso site:

http://gazetadoestado.com.br